MPF vai pesquisar aplicação de Código Penal Militar

Petrobras faz concurso público para 989 vagas de nível médio

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

Antecipação de tutela para assegurar pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso

O deferimento de tutela antecipada para o estabelecimento e manutenção de pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso, ou quando completarem 24 anos de idade.

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

É possível embargo de bens de casal para garantir pensão a filho nascido fora do casamento

União quer suspender remédios para soropositivos de SP

Morte - União Estável - Filhos - Sem Qualidade

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia

Decreto está publicado no Diário Oficial da União

Planos de saúde podem negar atendimento? Veja o que fazer nesses casos

A recusa de cobertura por parte dos planos de saúde pode gerar dúvidas e preocupações. Saiba quais são os direitos do consumidor e como agir diante dessas situações

Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

DER deverá indenizar família de homem que morreu em rodovia de Araçatuba

Falta de manutenção de canaletas causou acidente.

Instituto rejeita isenção de IPI na compra de veículos por mulheres vítimas de violência

Por não apresentar a estimativa do impacto financeiro-orçamentário que será provocado pela renúncia de receita decorrente da concessão do benefício, o projeto de lei 5.355/2019, de autoria do deputado federal Bosco Costa (PL/SE), foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

DF deve realizar internação compulsória de dependente químico com necessidade comprovada

A decisão foi unânime.

Proposta facilita concessão de medida protetiva para mulher por delegado de polícia

Delegado poderá decretar o afastamento imediato do agressor, mesmo nas cidades que possuam juiz.

Médico cooperado consegue desconto em plano de saúde independentemente de produtividade

A decisão ordena, ainda, que se proceda à audiência de conciliação/mediação.

Previdenciário. Pensão por Morte. Qualidade de Segurado

Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo.